O latifúndio e o agronegócio estão na disputa pela terra e se sentem à vontade para acirrar o conflito contra os trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.

São confirmações que podem ser vistas no relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016” publicado há pouco mais de um mês pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O estudo traz índices recordes e ainda mais preocupantes. Aumentaram todos os tipos de conflitos (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206%

Para a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro todos os elementos da conjuntura agora confirmam que teremos um momento de caos no campo. Segundo ela, além das reformas Trabalhista e da Previdência, a Emenda Constitucional 95, que limita investimento em saúde e educação, a venda de terras para estrangeiros, a venda das estatais para o mercado financeiro, entre outras, são medidas que fortalecem a elite, os fazendeiros e o agronegócio.

“A violência sempre existiu e quase sempre fica impune. Os empresários, os estrangeiros e a elite estão sendo beneficiados e só um lado sai no prejuízo. O governo quer tratar igual os desiguais e com isso a tendência é piorar os conflitos no campo, onde só os trabalhadores e os agricultores familiares perdem”, explicou.

A violência no campo contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, lideranças sindicais, ambientalistas, contra todos os lutadores e lutadoras do povo que defende a bandeira da Reforma agrária vem se intensificando. A chacina que aconteceu no Mato Grosso, com 09 trabalhadores mortos, o assassinato de um agricultor em Minas Gerais, o massacre aos índios no Maranhão, o assassinato de duas lideranças no estado do Pará, todos esses assassinatos, fazem parte do jogo perverso do grande capital, que vem a cada dia ganhando força com o governo golpista de Michel Temer, que vem atacando os direitos dos trabalhadores com os desmontes dos direitos sociais.

O modelo de desenvolvimento em curso privilegia o agronegócio. A produção de commodities aumenta a concentração de terras, com o objetivo de exportar e gerar de lucros, e este tem sido o principal responsável pelo crescimento dos conflitos agrários, pela expulsão dos camponeses dos quilombolas, dos índios de suas terras, contribuindo com a desterritorialização das populações do campo e das florestas.

A secretária Nacional de Formação da CUT e agricultora familiar, Rosane Bertotti, criticou o governo dizendo que as medidas de Temer prejudicam todos, mas especificamente o campo por não valorizar a produção de alimentos saudáveis e nem o povo que planta e colhe para mais de 70% da população comer. Bertotti criticou também a MP 759, que regulamentará a venda de terras brasileiras à estrangeiros.

“Vai legitimar a grilagem e vai fortalecer a especulação das compras de terras. O que faz com o que o campo cada vez mais não seja olhado como um espaço de vida, não seja olhado como um espaço de produção, não seja um espaço de importância para produzir alimentos e qualidade de vida. E o pior, aumentar a disputa armada por terra”, contou.

A terra, a água, a biodiversidade, são bens comuns essenciais para a vida humana, precisam ser preservados dos ataques do grande capital financeiro, que trata os bens comuns como mercadoria, a terra é um elemento central para assegurar a produção e a reprodução, física social e cultural da agricultura familiar e camponesa, a terra é a condição fundamental que permite a existência dos campesinos, que dela dependem para trabalhar e produzir alimentos e manter seu modo de vida.

“A violência é crescente, a física, mas também as sutilezas que nos são impostas pelo capitalismo e seus sustentáculos, governo, congresso, grandes empresários que só pensam única e exclusivamente em acumulo do capital em detrimento aos camponeses, indígenas, quilombolas, as pessoas que não só produzem no campo, mas que fazem do campo lugar de viver em harmonia”,frisou a secretária Nacional da Saúde do Trabalhador na CUT, Madalena Margarida da Silva.

Ela finalizou dizendo que “a luta pela reforma agrária deve ser central na CUT, que representa os trabalhadores e trabalhadoras que vivem e trabalham no campo, assim como acesso a titulação conjunta da terra, crédito e assistência técnica. Negar esses direitos é ferir os direitos humanos e a dignidade”.

Rosane destacou que acha importante todos os agricultores e as agricultoras, todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo se somarem a essa luta contra a grilagem da terra, contra a reforma trabalhista, contra o ataque da previdência para que a gente possa garantir cada vez mais o espaço da vida no campo e a agricultura familiar.

Carmen, que também é agricultora familiar, finalizou dizendo que “temos que fortalecer, neste momento de dificuldade, a unidade entre as organizações do campo para enfrentar uma sangria. Vamos viver momento sangrento se não barrarmos a consolidação do golpe”.

PROGRAMAÇÃO- ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

14h: Mesa de abertura (Conselho Nacional dos Direitos Humanos e autoridades)

14h10: Direitos e violência no campo, com Beatriz Vargas

Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Pesquisa sobre os temas: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais; Sociedade, Controle Penal e Sistemas de Justiça; Criminologia; Direito Penal; Direitos Humanos e Processo Penal.

14h30: Testemunhos

- Pessoas em situação de ameaça, defensores/as de direitos humanos, vítimas da violência no campo e/ou familiares dos que foram assassinados nos conflitos.

-  Indígenas: Povo Tupinambá/Bahia e Povo Gamela/Maranhão

-  Quilombolas

-  Pescadores/as artesanais

-  Trabalhadores/as rurais: Luiz Batista (Goiás) e liderança de Castanhal/Pará

15h30: Leitura da carta de exigências ao poder público e compromissos da sociedade civil com a defesa dos direitos e contra a violência no campo

16h: Encerramento

ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

Data: 23 de maio de 2017 (terça-feira)

Hora: 14h

Local: Memorial do MPF – Procuradoria Geral da República

Endereço: Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília